Alterações à Legislação Laboral: as consagradas e as adiadas

Estão para breve algumas alterações ao Código do Trabalho. Essas alterações propostas pelo Governo à concertação social podem vir a impactar o mercado laboral, provocando modificações no caminho da flexibilidade pretendida pelo “legislador económico” nos últimos anos. Por António Teixeira,…

Legislação laboral: Assédio no trabalho

O assédio sexual é um problema gravíssimo da nossa sociedade e transversal às várias classes sociais, profissões e empresas. Um tema agudizado recentemente devido às várias denúncias em Hollywood. Mas como qualquer acto de denúncia, é necessário perceber o que é ilícito e de que forma a lei…

Legislação laboral: Cancro e Trabalho

O doente oncológico goza de um regime jurídico próprio ao nível laboral. Sendo uma realidade que afecta cada vez mais pessoas, importa repensar algumas medidas, mas com o cuidado de não criar regras tão estritas que tenham o efeito perverso da não contratação destas pessoas, estigmatizando-as como…